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Em Lauro
de Freitas nossos Conselheiros Tutelares tem dificuldades em
encontrar um lugar adequado para crianças e adolescentes em situação de risco. Sendo
extremamente necessário que exista um lugar de acolhimento imediato para
crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social encaminhadas pelo
Conselho Tutelar, Ministério Público e Juizado de Menores.
Esta questão foi tratada dia 29, na Câmara Municipal de Lauro de
Freitas (CMLF). O vereador Edilson Ferreira solicitou por meio da indicação nº
30/2011 que o poder executivo adote os meios necessários para instalar
em nosso município uma casa de passagem para menores em situação de
vulnerabilidade social.
Edilson
Ferreira defendeu que a instituição de acolhimento preferencialmente deve ser
localizada em área residencial, com moldes arquiteturais de uma residência
comum, sem identificação da natureza institucional. O espaço deve contar também
com quartos que necessitam ter espaço para acomodar berços, camas, beliches dos
usuários, bem como para guardar pertences pessoais. Além disso, o espaço deve
contar com uma equipe técnica, com psicólogo, assistente social e pedagogo.
O Município deve resguardar os
direitos da criança e do adolescente e dentre esses deveres está a existência
no município de abrigo institucional, que é uma das formas de garantir,
temporariamente, a educação e o mínimo de dignidade para nossos jovens.
O vereador ainda solicitou obras de
infraestrutura na rua Joaquim em Itinga, através do requerimento nº 29/2011, se
atendido,
promoverá uma melhor qualidade de vida aos moradores.
